O Estado Nacional Moderno Absolutista

Apostila sobre o absolutismo e as teorias para justificá-lo. O absolutismo na França, Inglaterra, Itália e Alemanha também são abordados.

ABSOLUTISMO:
- concentração de poderes nas mãos do rei.

MOTIVOS:
- a formação das monarquias nacionais na Baixa Idade Média.
- A crise do século XIV: dissolução das relações de servidão e dos laços de dependência pessoal
- as revoltas camponesas e urbanas.
- a contestação ao poder universal da Igreja: Cativeiro de Avignon e Reforma.
- as mudanças culturais expressas pelo Renascimento.
- a aliança do rei com a burguesia.
- o enfraquecimento da nobreza.
- o desenvolvimento do comércio.

COMPOSIÇÃO SOCIAL:
• Nobreza: interessada na repressão das revoltas camponesas, na proteção da propriedade das terras e na manutenção de seus privilégios.
• Burguesia: interessada na melhoria das estradas, na segurança pública, na unificação das moedas, na padronização de pesos e medidas, na criação de leis com âmbito nacional -> desenvolvimento do comércio.
->o Estado Nacional Absolutista representa a exigência de uma regulamentação jurídica para os conflitos sociais que se desenvolviam e continua sendo a expressão da hegemonia da nobreza que, através da reorganização estatal, reforça sua dominação sobre a massa camponesa (fortalecimento dos mecanismos de controle social).

CARACTERÍSTICAS:
- centralização e unificação administrativa.
- formação de uma burocracia.
- formação de um exército.
- arrecadação de impostos “reais”
- unificação monetária.
- unificação do sistema de pesos e medidas.
- imposição da justiça real.

TEORIAS JUSTIFICADORAS DO ABSOLUTISMO:
+ teorias políticas que procuravam justificar as origens, as bases e a natureza do poder absoluto.


• Nicolau Maquiavel
- “O Príncipe”
-> não deve haver limites de ordem ética e moral às ações do Príncipe.
-> princípio da Razão de Estado: “os fins justificam os meios” = todos os meios que o soberano empregar, visando manter a vida e o Estado, são válidos por definição, ou seja, o soberano tudo pode fazer quando busca o bem-estar do país (interesse do Estado).


• Thomas Hobbes
- “Leviatã”
-> Estado: uma grande entidade todo-poderosa que dominaria todos os cidadãos.
-> a superação do “estado de natureza” para a sociedade civil.
Ò contrato social: cada um cede seus direitos ao soberano, ou seja, renuncia-se a todo direito de liberdade, nocivo à paz e a ordem, em benefício do Estado.
-> “homo homini lupus” = o homem era como um lobo para o homem.


• Jacques Bossuet
- “Política segundo a sagrada escritura”
-> principio do direito divino dos reis: o poder real emana de Deus, a autoridade do rei é sagrada, revoltar-se contra o rei equivalia a revoltar-se contra Deus.
-> “um rei, uma lei, uma fé”.


• Jean Bodin
- “A República”
-> soberania não-partilhada.
-> a soberania real emana das leis de Deus.


• Hugo Grotius
- “Do direito da paz e da guerra”
-> os homens aceitavam submeter-se a uma autoridade soberana porque compreendiam as vantagens naturais que uma sociedade ordenada e pacífica representa.

O ABSOLUTISMO NA FRANÇA:
• o processo de centralização política:
- iniciou-se com os capetíngios.
- iniciou-se depois da Guerra dos Cem Anos com a dinastia Valois.
- teve seu apogeu com a dinastia dos Bourbons.


• Carlos IX: dinastia Valois
- as guerras de religião dificultavam a completa centralização política: envolviam toda a população (burgueses, nobres, populares e o próprio soberano).
- lutas entre católicos e protestantes (huguenotes)
-> Guise = nobreza
-> Bourbons = burguesia mercantil calvinista
- Noite de São Bartolomeu (24.08.1572): massacre de milhares de protestantes.


• Henrique III:
- Guerra dos Três Henriques: o católico Henrique de Guise disputou a hegemonia política com o próprio rei Henrique III, que era apoiado pelo protestante Henrique de Navarra Bourbon.
• Henrique IV (Henrique de Navarra Bourbon): dinastia Bourbon.
- oposição dos católicos.
- abandonou o protestantismo.
- Edito de Nantes (1598): liberdade de culto aos protestantes -> encerrava a divergência religiosa e consolidava o absolutismo.


• Luis XIII:
- em 1612, foi convocada pela última vez até 1789, a assembléia dos Estados Gerais.
- Cardeal Richelieu (ministro) : internamente, buscou enfraquecer a nobreza e a fortalecer o poder do rei, além de apoiar a burguesia; externamente, tornou a França uma das grandes potências européias.
+ Guerra dos Trintas Anos (1618-1648): começou devido as disputas religiosas no Sacro Império Romano Germânico e acabou por desdobrar-se num conflito entre os Habsburgos e os Bourbons.
- motivos da intervenção francesa: o poderio da dinastia Habsburgo preocupava a França e a dinastia Bourbon visava à hegemonia política na Europa.
- Católicos Habsburgos (Áustria e Espanha) X Protestantes (Boêmia, Dinamarca, Suécia, Holanda e principados alemães).
- a França interveio no conflito lutando contra os católicos a fim de enfraquecer os Habsburgos.
- vitória da França: hegemonia européia.
- Paz de Vestfália: a França recebeu as províncias da Alsácea e Lorena e os bispados de Metz, Toul e Verdun.


• Luis XIV
- apogeu do absolutismo na França: “O Estado sou eu” ( “L’Etat c’est moi” )
- cardeal Mazarino (ministro): política centralizadora e eliminou as frondas (associações de nobres e burgueses opositoras do absolutismo e revoltadas com os tributos) Ò consolidação do absolutismo.
- Jean Baptiste Colbert (ministro): desenvolveu o mercantilismo, fortaleceu a burguesia, dotou o governo de recursos, desenvolvimento das manufaturas, companhias de comércio, conquistas territoriais na Ásia e na África.
- construção do Palácio de Versalhes: corte
- conflitos militares: manter a hegemonia territorial Ò prejudicaram as finanças do Estado Ò aumento de impostos Ò descontentamento da burguesia.
- Edito de Fontainebleau (1685): revogou o Edito de Nantes alegando que quase não existia protestantes na França Ò a perseguição religiosa promoveu a emigração de vários huguenotes, principalmente burgueses, arruinando a economia mercantil.
- início de um período de crises na França: Luis XV e Luis XVI.

O ABSOLUTISMO NA INGLATERRA:
+ O processo de centralização política:
- só ocorreu depois da Guerra dos Cem Anos (1337-1453), que enfraqueceu a nobreza, e da Guerra das Duas Rosas (1455-1485), que dividiu a nobreza.
- ascensão da Dinastia Tudor: instalou o absolutismo com o apoio da burguesia e do Parlamento.


• Henrique VII:
- iniciou a dinastia Tudor, pacificou o país e consolidou o estado nacional.


• Henrique VIII:
- dominou o Parlamento.
- governou de forma absolutista.
- realizou a reforma protestante na Inglaterra.
- Ato de Supremacia (1534): criou a Igreja Anglicana e tornou-se seu chefe.


• Eduardo VI:
- manteve a reforma protestante.


• Maria I:
- restabeleceu o catolicismo.
- perseguiu violentamente os protestantes.


• Elizabeth I:
- consolidou o anglicanismo.
- desenvolvimento da política mercantilista.
- início da colonização efetiva da América do Norte: colônia de Virgínia.
- derrotou a “Invencível Armada” espanhola de Felipe II: 1588.
- morre em 1603 sem deixar herdeiros: o trono vai ser ocupado, por questões de parentesco, pelo rei da Escócia, Jaime I, iniciando a dinastia Stuart.

ITÁLIA E ALEMANHA:
- A consolidação dos Estados Nacionais italiano e alemão somente se completou na segunda metade do século XIX.




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